Despacho  nº 195373/SFI-ANM/ANM/2023

Processo: 48051.007349/2023-06

Interessado(s): Gabinete da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Destinatário(s): Gabinete do Diretor Geral

Senhora chefe de Gabinete do Diretor Geral,

Cordialmente, nos termos do DESPACHO Nº 189030/GAB-DG/ANM/2023 (SEI nº 10399034), e considerando o Ofício Gab. DPLC nº 223/2023 (SEI nº 10398159), restituímos os autos à Vossa Senhoria, com a NOTA TÉCNICA SEI Nº 9577/2023-GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (SEI nº 10411921), fornecendo subsídios acerca da atuação da empresa Braskem em Maceió-AL, em relação ao afundamento do solo causado pela mineração para extração de sal-gema.

De Ordem

Superintendente de Fiscalização - SFI

Documento assinado eletronicamente por Fernando Evangelista Kutchenski Junior, Assessor da Superintendência de Fiscalização da ANM, em 15/12/2023, às 09:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10604592 e o código CRC 66F118A0.